Desenhei
uma visualização dinâmica para entender os tamanhos relativos das fontes de
arrecadação pública brasileira. Um vídeo mostrando como o aplicativo funciona está aqui.
Arrecadação2011 from Evan Stuart on Vimeo.
Arrecadação2011 from Evan Stuart on Vimeo.
A pergunta básica onde isso começou foi,
“De onde vem o dinheiro público brasileiro?
Quais impostos são mais importantes e quais tem um papel maior ou menor do que
talvez eu esperava?” A visualização neste artigo da respostas rápidas as essas
perguntas em relação ao ano de 2011.
Alguns destaques: ICMS é mais importante do que imaginava, sendo
72% da arrecadação estadual em média. Ao
outro lado, IPVA e IPTU[1]
são menos importantes do que imaginava.
Cada um desses tributos tem participação de entre 1-2% das arrecadações destinados
aos governos respectivos.
Arrecadação Pública
Dinheiro
público vem de toda parte. O governo
pode colocar impostos sobre fluxos de dinheiro (e.g. Impostos de Renda, ICMS, Contribuições) ou sobre riqueza (e.g. IPTU
ou IPVA). Outra fonte bastante comum é uma
taxa de uso de serviços como acontece no setor privado. A realidade
é que o setor público fornece serviços colectivos, que ninguém conseguiria
pagar sozinho, e a gente tem que encontrar alguns fontes de arrecadação para comprar
esses serviços. Há mais do que cem anos
de pesquisa acadêmica sobre o melhor sistema de arrecadação pública. Enquanto alguns princípios tem sido estabelecidos,
a grande parte do debate continua revolvendo em torno de valores normais,
querendo dizer quais grupos devem ser favorecidos no sistema tributário. Este artigo busca apenas colocar os fatos e
não para avalia os méritos do sistema.
Transferências Intergovernamentais
O gráfico
mostra arrecadação, que não é a mesma coisa do que os orçamentos dos governos. O motivo por isso é simples: é
devido às transferências financeiras que os estados recebem da União, e
transferências que os Municípios recebem da União e dos Estados. O efeito das transferências quer dizer que o
orçamento da união é menor do que a arrecadação dela, e os orçamentos dos municípios
serão maior do que as arrecadações deles. Os
orçamentos dos estados em relação das arrecadações deles vão depender no
balanço líquido entre transferências da união (positivo) e transferências aos
municípios (negativo). Em fim, este
artigo só trata das fontes de arrecadação e não tem foco com orçamentos, nem
nas áreas em que as autoridades escolhem gastar as arrecadações. Agora que os leitores sabem do que esses números
se tratam, vamos aos resultados de
arrecadação pública.
Resultados
Em 2011, a
economia brasileira (o PIB), ficou em 4,14 Trilhões de Reais e a arrecadação
pública total atingiu $R 1548 bilhões[2],
ou 37% do PIB[3]. Ou seja, de cada 10 reais, o governo tinha um
papel em decidir como 4 desses 10 Reais foram gastos. Ou o governo gastou esse dinheiro
direitamente (e.g. em saúde, educação, segurança, estradas), ou ele transferiu
esse dinheiro entre classes de pessoas.
A maior classe de transferências no Brasil não é ricos para pobres (e.g. com a
bolsa família), mas dos jovens para velhos (aposentados) com o sistema previdenciária. As arrecadações que são
destinadas ao manutenção do Estado do bem-estar (Regime Geral da Previdência
Social (RGPS), COFINS, PIS/PASEP, CSLL & CPSS) chegam ao R$ 526 Bilhões, ou
52% das arrecadações federais.
Imposto de
Renda é composta por os impostos em pessoas físicas (IRPF, IRRF) e em pessoas
jurídicas (IRPJ). Juntos, os impostos
que incidem sobre renda totalizam R$ 249.8 Bilhões, ou 25% das arrecadações federais. A fonte de arrecadação mais importante pelos
estados é o imposto sobre circulação de produtos e serviços (ICMS). Em 2011, ICMS ficou responsável por R$ 294
bilhões de Reais que é 72% da arrecadação dos estados. O imposto sobre veículos (IPVA), que é muito
bem conhecido, tem menos participação na arrecadação dos estados– sendo só 6% da
arrecadação estadual em média através do país e só 1,4% das arrecadações
públicas em 2011.
O município
tem um papel bem limitado em arrecadação pública, e por isso eles são bastante
dependentes em transferências financeiras para prestar serviços públicos[4]. Das arrecadações próprias que têm, o Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é a fonte que rende mais - quase
30% das arrecadações municipais em média. Impostos sobre território urbano (IPTU), que
são muito bem conhecidos, não são uma fonte tão importante (em média) através
do país. 17 Bilhões significa que IPTU é
menos do que 15% das arrecadações municipais, e chegou ao apenas 1% das arrecadações
públicas em 2011.
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| Fig 1: Foto de "Arrecadação Pública Brasileira" |
[1] ICMS é imposto sobre
circulação de bens e serviços no mercado.
IPVA é uma taxa sobre a posse automotivo, e IPTU é um tributo que incide
em território urbano.
[2] R$ 1013 bilhões (união) + R$ 411 bilhões (estados)
+ R$ 124 bilhões (municípios)
[3] A média dos impostos comparecidos com o PIB para países do OECD em 2010 ficou em 34,8%. http://www.oecd.org/newsroom/taxrevenuesfallinoecdcountries.htm
[4] Para a maioria dos municípios
brasileiros, 95% dos orçamentos deles vem das transferências do governo federal
e estadual.
